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A Prefeitura Municipal de Riversul, por meio do Departamento de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que tem como objetivo a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Este edital representa um importante passo na valorização da cultura local, promovendo o fortalecimento de iniciativas culturais no município por meio de recursos repassados pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura.

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público!
Nesta página, você encontrará todas as informações necessárias sobre as regras do edital, os critérios de seleção e o passo a passo para realizar a sua inscrição.

Atenção, artistas, coletivos e fazedores de cultura de Riversul: esta é uma excelente oportunidade para colocar seus projetos em prática e contribuir ainda mais com o desenvolvimento cultural da nossa cidade.

📄 Clique aqui para acessar o edital completo.

📅 Fique atento aos prazos de inscrição e envio de documentos.

Desejamos uma excelente leitura e muito sucesso a todos os participantes!

Departamento de Cultura – Prefeitura de Riversul
 

Atualização em 04/06/2025
 

A Prefeitura Municipal de Riversul, por meio da Comissão de Seleção e Avaliação, concluiu o processo de análise e julgamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, voltado à seleção de projetos culturais financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

No dia 13 de maio de 2025, foi realizada a sessão de julgamento na sede da Prefeitura, localizada na Praça Prefeito Aparecido Barbosa, nº 130. Após criteriosa análise técnica e documental, foi aprovada a proposta apresentada pela proponente Daniele Luci Cardoso Barbosa Franco, que atendeu integralmente às exigências do edital, demonstrando mérito cultural e viabilidade para execução.

A homologação do resultado ocorreu no dia 20 de maio de 2025, autorizando a formalização do Termo de Execução Cultural e a adoção das providências administrativas cabíveis.

A iniciativa reforça o compromisso do município com a valorização da cultura local, promovendo ações que estimulem a produção e o acesso à cultura por meio de recursos federais.

ATA DE JULGAMENTO                                   ATA DE HOMOLOGAÇÃO