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PORTARIA N.º 2.758/2026 De 16 de julho de 2026; PORTARIA N.º 2.759/2026 De 16 de julho de 2026; DECRETO Nº 523/2026 De 16 de julho de 2026; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 PROCESSO Nº 26/2026; ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 20/2026 PROCESSO Nº 26/2026.
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DECRETO Nº 522/2026 De 26 de junho de 2026. “Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026”. LEI Nº 1.865/2026 De 26 de junho de 2026 “Dispõe sobre as Diretrizes para a...
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DECRETO Nº 521/2026 De 24 de junho de 2026 - Dispõe sobre a regulamentação de horários para realização das festividades em Comemoração à Tradicional Festa em Honra a “São Pedro”, no Município de Riversul.” ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº...
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TERMO CONSENSUAL DE ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINARIA
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DECRETO Nº 520/2026 de 10 de junho de 2026
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