Ir para o conteúdo

NOTÍCIA - Queda no repasse do Governo Federal deixa prefeitos preocupados Um assunto muito comentado pela imprensa falada e escrita nos últimos dias foi o anúncio do atraso do pagamento da folha salarial do funcionalismo público da Estância Turística de Piraju. A Administração culpa o atraso do pagamento pela queda de repasse do Governo Federal. Segundo o diretor financeiro da Prefeitura de Piraju, Fernando Aquino, o pagamento que ocorria no último dia útil do mês vigente foi dividido em duas partes: cerca de 80% dos funcionários receberam na terça-feira (02) e outra parte dos trabalhadores receberá no dia 9 de junho (quinto dia útil do mês). Já os comissionados não tem data para receber seus salários, porém o diretor financeiro garantiu que pagará ainda neste mês. A falta de recursos prejudica também o pagamento de fornecedores e o prefeito de Piraju Jair Damato determinou um maior controle de despesas e vai priorizar o pagamento dos salários dos servidores. O Jornal Sudoeste do Estado apurou com as prefeituras da região sobre a queda do repasse e constatou que a maioria está com dificuldades, porém todos os municípios devem cumprir o pagamento do funcionalismo até o quinto dia útil do mês de junho, que será na próxima terça-feira (09). Sarutaiá pagou a folha salarial do funcionalismo no dia 27 de maio; Riversul, Taguaí, Tejupá e Coronel Macedo pagaram no dia 29 de maio; Taquarituba e Timburi no dia 3 de junho; Fartura e Itaporanga deverão pagar no dia 9 de junho. De acordo com informações apuradas pela reportagem, a maior dificuldade encontrada pelas administrações públicas é a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do Governo Federal, que ocorria a partir de agosto e neste ano já aconteceu no mês de março. Piraju, por exemplo, notou um déficit do início do ano até agora de aproximadamente R$ 2 milhões, que atingiu até o Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb). A crise financeira que assola o País junto com a queda do repasse, aumento da energia elétrica, água, combustível, produtos alimentícios, entre outros, além da ampliação de serviços oferecidos aos munícipes está deixando os prefeitos da região de cabeça quente e preocupados em conseguir cumprir com suas obrigações. Outro fator preocupante são os índices obrigatórios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que fica no encalço dos municípios. Muitos prefeitos também reclamam do corte de verbas, mediante emendas, principalmente do Ministério das Cidades e do Ministério da Saúde. CORTES - O governo federal anunciou no mês passado um bloqueio de R$ 70 bilhões em gastos no orçamento de 2015. Em termos nominais, foi o maior contingenciamento de recursos da história. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse durante o anúncio que o bloqueio no orçamento é o “primeiro passo necessário” para a recuperação do crescimento de modo sustentável. Segundo o governo, os cortes são necessários para garantir o cumprimento da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) neste ano. Por ministério, Cidades, que está no comando Gilberto Kassab, foi o que sofreu o maior corte, de R$ 17,23 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. Em segundo lugar, aparece o Ministério da Saúde, que sofreu um bloqueio de R$ 11,77 bilhões em seu orçamento. A dotação aprovada pelo Congresso Nacional, para o Ministério da Saúde neste ano, recuou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, um bloqueio de 11,3%. No Ministério da Educação, por sua vez, o bloqueio no orçamento da pasta foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro em ordem de grandeza. O valor aprovado pelo Legislativo era de R$ 48,81 bilhões, recuando para R$ 39,38 bilhões – uma limitação de 19,3%. Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já havia anunciado uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, além de aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional. Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, e também foram aumentados os tributos sobre a gasolina, sobre as operações de crédito, sobre os cosméticos, as exportações de manufaturados, sobre produtos importados, cerveja, refrigerantes e sobre as receitas financeiras das empresas, como também a elevação do tributo sobre o lucro dos bancos. Fonte: Jornal Sudoeste do Estado - Edição nº 1385 página 1-7 de 05 de junho de 2015 Link para matéria no facebook: https://www.facebook.com/sudoestedoestado/posts/919124671485320 Fonte: Jornal Sudoeste do Estado https://www.facebook.com/sudoestedoestado/posts/919124671485320