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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Comércio
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Alienações
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-- Zoneamento
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Controle Interno
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Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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438
atos encontrados
Nº 6
Indicações
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Canalização de águas pluviais ligando as ruas Adão Batista a José Batista Ribeiro, altura do n° 911.
Nº 6
Indicações
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Indicação para que seja feita a canalização de águas pluviais ligando as ruas Adão Batista a José Batista Ribeiro, altura do n° 911.
Nº 6
Requerimentos
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Criação de Comissão Especial de Investigação - CEI.
Nº 5
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS”.
Nº 5
Indicações
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Limpeza no terreno onde funciona o Projeto Guri.
Nº 5
Indicações
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Indicação para que seja feita a recolocação do Cruzeiro no Bairro Padilhas.
Nº 5
Requerimentos
Data:
-
Situação:
Em vigor
Meritíssimo Juiz Eleitoral da Comarca de Itapomga, para que seja estudada a possibilidade da instalação de secção eleitoral no Bairro Padilhas.
Nº 4
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE FINANÇAS”
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Informações a respeito do Projeto Viver e Conviver
Nº 4
Indicações
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Adequar o Ginásio de Esportes, para atividades diversas
Nº 3
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E CONTROLE DE PAGAMENTOS”
Nº 3
Resolução
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Conselho de Etica
Nº 3
Resolução
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Data:
-
Situação:
Em vigor
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Informações sobre Matadouro
Nº 3
Indicações
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Concessão de Cesta Básica aos Servidores Municipais
Nº 3
Requerimentos
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja oficiado a Diretora da Escola EE ?Miguel João Pereira Padilha? para que nos informe o destino dado alambrado que foi, atualmente, substituído por muros.
Nº 3
Requerimentos
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ofício à PRESIDENTA DA SABESP.
Nº 2
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 2
Resolução
Data:
-
Situação:
Em vigor
-Controle Interno.pdf
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Informações sobre a APAE
Nº 2
Indicações
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Programa de Eletrificação Residencial a Pessoas de Baixa Renda
Nº 2
Requerimentos
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja permitido recesso parlamentar durante o mês de julho, em conformidade com o artigo 10 da Lei Orgânica do Município
Nº 2
Requerimentos
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Envio de informações a respeito do processo e sindicância administrativa, conforme portaria n° 547/2011, enviando documentos e informações para que esta casa possa, caso necessário instauração de procedimento para acompanhamento de tais ato. Onde esta gerando repercussão dentro do município.
Nº 1
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL”.
Nº 1
Resolução
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Riversul, e dá outras providencias
Nº 1
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS
Nº 1
Resolução
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Suspensão temporária do mandato ao Vereador
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Regimento Onterno
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Lei Organica
Nº 1
Indicações
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Data:
-
Situação:
Em vigor
possibilidade da construção de uma Pista e Aparelhos para prática de skate
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
’’DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL PARA O EXERCÍCIO DE 2012".
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Documentação Ginásio de Esportes
Nº 1
Indicações
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Reativação da Escolinha de Futebol
Nº 1
Requerimentos
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Instalação de uma linha de telefone para atendimento de emergências dentro das instalações do Hospital Municipal
Nº 1
Requerimentos
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ao senhor Prefeito Municipal para que nos informe se há empresa responsável pela recuperação (lajotamento) da rua Josefa Bonin Bortoleto.
Nº 1
Requerimentos
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Analise da possibilidade de enviar uma proposta de Emenda ao artigo 10 da Lei Municipal n° 1.370/2007 de 06 de julho de 2007, a fim de que seja alterada a data-base de Io de abril para Io de fevereiro, nos termos do documento em anexo.
-
Controle Interno
Data:
-
Situação:
Em vigor
Controle Interno
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
04/12/2024 16:31
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