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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 420/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas emedidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 01/09/2021 686
DECRETO Nº 413/2021, 30 DE JULHO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 30/07/2021 676
DECRETO Nº 418/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 17/08/2021 664
LEI ORDINÁRIA Nº 1776, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza, supletivamente, o transport Escola de Estudante regularmente matriculados em Instituição de ensino Superior, curso Tecnico ou Porfissionalizante 15/02/2023 626
DECRETO Nº 359/2020, 30 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e dá outras providencias). 30/07/2020 604
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 474/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 Declara situação de emergência em saúde pública no Município de RIVERSUL em razão da epidemia de dengue e dá outras providências 26/03/2024 1
DECRETO Nº 467/2024, 11 DE JANEIRO DE 2024 Aprova o Planejamento Anual de Compras, para exercício de 2024 e dá outras providências 11/01/2024 0
DECRETO Nº 466/2023, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a regulamentação de horários para realização das festividades de Fim de Ano - Natal, Aniversário do Município e Ano Novo, no Município de Riversul 19/12/2023 0
DECRETO Nº 465/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a planta genérica de valores para fins de recolhimento de IPTU e ITBI no ano de 2024, e dá outras providências 14/12/2023 0
DECRETO Nº 464/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e/ou férias aos servidores públicos municipais, em razão das festividades natalinas e de final de ano, e dá outras providências 14/12/2023 0
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