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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 420/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas emedidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 01/09/2021 673
DECRETO Nº 413/2021, 30 DE JULHO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 30/07/2021 661
DECRETO Nº 418/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 17/08/2021 649
LEI ORDINÁRIA Nº 1776, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza, supletivamente, o transport Escola de Estudante regularmente matriculados em Instituição de ensino Superior, curso Tecnico ou Porfissionalizante 15/02/2023 603
DECRETO Nº 359/2020, 30 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e dá outras providencias). 30/07/2020 593
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1792, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Riversul, e dá outras providências. 07/12/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1791, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui no Município de Riversul, a possibilidade e o direito aos municípios de acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária ou não, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como (PIX), (QR Code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências. 07/12/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1794, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá denominação ao Conjunto Habitacional CDHU - E 07/12/2023 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá denominação da estrada rural R$ 040 07/12/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1790, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Pode Executivo a celebrar parcerias com entidades do Terceiro Setor para exercício de Atividade Pública mediante regime de repasses. 07/12/2023 2
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