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DECRETO Nº 407/2021, 31 DE MAIO DE 2021 (Determina o cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 31/05/2021 1125
DECRETO Nº 420/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas emedidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 01/09/2021 1082
LEI ORDINÁRIA Nº 1776, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza, supletivamente, o transport Escola de Estudante regularmente matriculados em Instituição de ensino Superior, curso Tecnico ou Porfissionalizante 15/02/2023 1070
LEI ORDINÁRIA Nº 1775, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial que especifica 15/02/2023 1054
DECRETO Nº 413/2021, 30 DE JULHO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 30/07/2021 1031
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1866, 26 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a alteração da delimitação da Rua “Cel. Nenê de Melo”, e dá outras providências”. 26/06/2026 38
LEI ORDINÁRIA Nº 1865, 26 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências”. 26/06/2026 37
DECRETO Nº 522, 26 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026”. 26/06/2026 37
LEI ORDINÁRIA Nº 1864, 27 DE MAIO DE 2026 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Riversul, e dá outras providências”. 27/05/2026 37
LEI ORDINÁRIA Nº 1862, 30 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Riversul/SP, e autoriza o pagamento retroativo de vantagens pecuniárias aos servidores do Poder Legislativo, define critérios de atualização monetária e dá outras providências”. 30/04/2026 45
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Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
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