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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 420/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas emedidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 01/09/2021 913
LEI ORDINÁRIA Nº 1776, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza, supletivamente, o transport Escola de Estudante regularmente matriculados em Instituição de ensino Superior, curso Tecnico ou Porfissionalizante 15/02/2023 907
LEI ORDINÁRIA Nº 1775, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial que especifica 15/02/2023 901
DECRETO Nº 413/2021, 30 DE JULHO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 30/07/2021 878
DECRETO Nº 402/2021, 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e, estabelece nos termos do Decreto Estadual ng 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, e dá outras providências). 06/05/2021 864
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1858, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a responsabilidade de empresas pela reparação de danos causados em vias e logradouros públicos, estabelece sanções p o r descumprimento, e dá outras providências. ” 25/02/2026 15
LEI ORDINÁRIA Nº 1847, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 “Concede Revisão Geral Anual - RGA e aumento real salarial aos servidores públicos municipais de Riversui, e dá outras providências. ” 23/02/2026 13
LEI ORDINÁRIA Nº 1856, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para Sm de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Mmha Casa Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. ” 23/02/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1855, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente.” 16/12/2025 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1854, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Riversul/SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SI SAN, criado pela L ei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável''. 16/12/2025 9
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Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
CNPJ: 46.634.416/0001-62
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