Ir para o conteúdo
Prefeitura de Riversul e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
BUSCA
Contato Prefeitura - (15) 3571-1221 / Tributos e Licitação (15) 3571 - 1000
Prefeitura de Riversul
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 420/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas emedidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 01/09/2021 696
DECRETO Nº 413/2021, 30 DE JULHO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 30/07/2021 688
DECRETO Nº 418/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 17/08/2021 677
LEI ORDINÁRIA Nº 1776, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza, supletivamente, o transport Escola de Estudante regularmente matriculados em Instituição de ensino Superior, curso Tecnico ou Porfissionalizante 15/02/2023 648
LEI ORDINÁRIA Nº 1775, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial que especifica 15/02/2023 620
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 474/2024, 26 DE MARÇO DE 2024 Declara situação de emergência em saúde pública no Município de RIVERSUL em razão da epidemia de dengue e dá outras providências 26/03/2024 18
DECRETO Nº 467/2024, 11 DE JANEIRO DE 2024 Aprova o Planejamento Anual de Compras, para exercício de 2024 e dá outras providências 11/01/2024 5
DECRETO Nº 466/2023, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a regulamentação de horários para realização das festividades de Fim de Ano - Natal, Aniversário do Município e Ano Novo, no Município de Riversul 19/12/2023 15
DECRETO Nº 465/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a planta genérica de valores para fins de recolhimento de IPTU e ITBI no ano de 2024, e dá outras providências 14/12/2023 8
DECRETO Nº 464/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e/ou férias aos servidores públicos municipais, em razão das festividades natalinas e de final de ano, e dá outras providências 14/12/2023 10
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 14/11/2025 17:01
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia