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Data: 18/03/2008

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Riversul para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências

Nº 1383

Lei Ordinária

Data: 18/03/2008

Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Riversul no exercício de 2008, e dá outras providências

Nº 1382

Lei Ordinária

Data: 04/03/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo

Nº 1381

Lei Ordinária

Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade, e dá outras providências

Nº 1380

Lei Ordinária

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008

Nº 1379

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Civil de Educação Continuada Ltda. para a realização de cursos de extensão, capacitarão, graduação e pós-graduação, e dá outras providências

Nº 1378

Lei Ordinária

Dispõe sobre a instituição do Plano Decenal de Educação do Município de Riversul, e dá outras providências

Nº 1377

Lei Ordinária

Data: 16/10/2007

Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 1376

Lei Ordinária

Data: 16/10/2007

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênio com empresas de comercialização de produtos de informática, e dá outras providências

Nº 1375

Lei Ordinária

Data: 21/08/2007

Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1374

Lei Ordinária

Data: 20/07/2007

Revoga a Lei Municipal nº 1.267/2003, que autorizou a concessão de direito real ao uso de imóvel que especifica

Nº 1373

Lei Ordinária

Data: 20/07/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargos o imóvel que especifica, mediante processo licitatório

Nº 1372

Lei Ordinária

Data: 20/07/2007

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP

Nº 1371

Lei Ordinária

Data: 06/07/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículos para os fins que especifica, e dá outras providências

Nº 1370

Lei Ordinária

Data: 06/07/2007

Dispõe sobre a data-base para aplicação da revisão geral anual das remunerações dos servidores e subsídios dos agentes políticos do Município de Riversul, e dá outras providências

Nº 1369

Lei Ordinária

Data: 27/06/2007

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2008, e dá outras providências

Nº 1368

Lei Ordinária

Data: 03/04/2007

Dispõe sobre a alteração do vencimento referente à função de Conselheiro Tutelar do Município de Riversul, e dá outras providências

Nº 1367

Lei Ordinária

Data: 03/04/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desen3'olnimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB.

Nº 1366

Lei Ordinária

Data: 20/03/2007

Dispõe sobre a denominação de imóvel municipal que especifica

Nº 1365

Lei Ordinária

Data: 06/02/2007

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Riversul

Nº 1364

Lei Ordinária

Data: 06/02/2007

Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Riversul no exercício de 2007, e dá outras providências.

Nº 1363

Lei Ordinária

Data: 20/12/2006

Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Riversul no exercício de 2007, e dá outras providências.

Nº 1362

Lei Ordinária

Data: 20/12/2006

Autoriza a concessão de subvenção ao Coral Santa Cecília de Riversul no exercício de 2007, e dá outras providências.

Nº 1361

Lei Ordinária

Data: 21/11/2006

Institui feriado civil no Município de Riversul em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Nº 1360

Lei Ordinária

Data: 21/11/2006

Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 1359

Lei Ordinária

Data: 21/11/2006

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2007

Nº 1358

Lei Ordinária

Data: 17/10/2006

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2007, e dá outras providências

Nº 1357

Lei Ordinária

Data: 25/09/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Consórcio Condersul para os fins que especifica

Nº 1356

Lei Ordinária

Data: 25/09/2006

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e revoga a Lei n°1.312 de 21 de junho de 2005

Nº 1355

Lei Ordinária

Data: 25/08/2006

Autoriza o Poder Executivo Município a firmar Termo de Compromisso com a Cooperativa de Assessoria Técnica e Extensno Rural - COA TER

Nº 1354

Lei Ordinária

Data: 08/08/2006

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar São Vicente de Paulo, visando a transferência de recursos para os fins que especifica

Nº 1353

Lei Ordinária

Data: 08/08/2006

Autoriza a concessão de subvenção â Fundação pura o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio — Faciais - FUNCRAF, e dá outras providências

Nº 1352

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo usado para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências

Nº 1351

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Municipal com outros municípios, e dá outras providências

Nº 1350

Lei Ordinária

Dispõe sobre a gratificação de função dos profissionais do magistério que integrarem o Programa Escola da Família no Município

Nº 1349

Lei Ordinária

Dispõe sobre o cancelamento da subvenção econômica a Empresa Confecções Thipo Assim Ltda.

Nº 1348

Lei Ordinária

Data: 06/06/2006

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Itararé, visando a transferência de recursos para os fins que espec ca.

Nº 1347

Lei Ordinária

Data: 06/06/2006

Autoriza a concessão de subvenção ao Coral Santa Cecilia de Riversul no exercício de 2006, e dá outras providências

Nº 1346

Lei Ordinária

Data: 26/04/2006

Autoriza a Prefeitura Municipal de Riversul a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação

Nº 1344

Lei Ordinária

Data: 28/03/2006

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Nº 1343

Lei Ordinária

Data: 07/03/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Riversul no exercício de 2006, e dá outras providências

Nº 1342

Lei Ordinária