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Prefeitura de Riversul
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DADOS ABERTOS
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Anexos
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438 atos encontrados
Nº 41
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Riversul, e dá outras providências. "
Nº 40
Lei Complementar
Data: -
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o Modelo de Gestlio e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Riversul, e dá outras providências." 
Nº 39
Lei Complementar
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Alteração de dispositivos
Nº 38
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
dispõe sobre a Alteração da redação de dispositivos da Lei Complementar nº013-2010, de 04 de novembro de 2010, e da outras porvidencias
Nº 37
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da carga horária de cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Riversul, que específica e dá outras providências
Nº 37
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da carga horária de cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Riversul, que específica e dá outras providências
Nº 36
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o alteração da quantidade de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Riversul, e dá outras providências. ”
Nº 34
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências
Nº 33
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Riversul, e dá outras providências
Nº 32
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
“Institui o Plano Diretor do Município de Riversul, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal. ”
Nº 30
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Riversul, e dá outras providências. ”
Nº 29
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura organizacional da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 28
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Prefeitura, e dá outras providências.
Nº 27
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 27
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 25
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
De 19 de Junho de 2012 ?Cria o Sefor de Almoxarifado e Controle Patrimonial na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Riversul, e dá outras providências.
Nº 24
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
De 05 de Junho de 2012 ?Dispõe sobre « criação de cargos na estrutura organizacional da Prefeitura, e dá outras providências. ?
Nº 23
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
De 17 de Abril de 2012 ?Autoriza o Executivo a dispensar a cobrança de créditos de pequeno valor nos termos que especifica.?
Nº 22
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
De 17 de Abril de 2012 ?Cria o Setor de Gestão de Convênios na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Riversul, e dá outras providências.?
Nº 21
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
De 13 de Março de 2012 ?Dispõe sobre a criação de cargo de Procurador Jurídico na estrutura organizacional da Prefeitura, e dá outras providências. ?
Nº 20
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
De 24 de Janeiro de 2012 ?Revoga o parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar n° 013/2010>, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Riversul,?
Nº 19
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
De 24 de janeiro de 2012 ?Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Riversui, e dâ outras providências
Nº 18
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
De 19 de Outubro de 2011 ?Altera o parágrafo único do artigo 182 da Lei Complementar n° 013/2010, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Riversul,?
Nº 17
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
De 09 de Agosto de 2011 ?Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na estrutura organizacional da Prefeitura, e dá outras providências. ?
Nº 16
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
De 25 de Janeiro de 2011 "Dispõe sobre as alterações legais do Estatuto do Magistério e do Plano De Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Do Município de Riversul, e dá outras providências."
Nº 15
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
Nº 15
Lei Complementar
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Data: -
Situação: Em vigor
De 25 de Janeiro de 2011 ?Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Riversul, e dá outras providências?.
Nº 14
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E INCORPORAÇÃO DE QUINQUÊNIO A VENCIMENTOS DE SERVIDOR 
Nº 13
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS INDENIZADAS A SERVIDOR
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Codigo Tributario
Nº 13
Indicações
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Data: -
Situação: Em vigor
Construção de lombada
Nº 12
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS INDENIZADAS A SERVIDOR
Nº 12
Indicações
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Data: -
Situação: Em vigor
Instituição no âmbito do Município de Riversul, os serviços de motofrete na categoria motoboys.
Nº 11
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
Suspende as atividades da Secretaria Administrativa em período de Recesso Parlamentar"
Nº 11
Indicações
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Data: -
Situação: Em vigor
Recuperação e manutenção da estrada SP-275.
Nº 11
Requerimentos
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Data: -
Situação: Em vigor
Ao Prefeito Municipal para que envie a essa Casa de Leis, cópia dos empenhos, recibos de pagamento, contratos realizados, ou quaisquer do exercício de 2011, em nome de: João Batista Biglia, Luiz Vaurof Junior e Oswaldo Bertogna Junior
Nº 10
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 15 DIAS INDENIZADOS A SERVIDOR”
Nº 10
Indicações
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Data: -
Situação: Em vigor
Colocação de bebedouro de água na sala de espera da fisioterapia e cortina na sala de fisioterapia
Nº 10
Requerimentos
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Data: -
Situação: Em vigor
Seja oficiado a Superintendência Regional de Sorocaba da Caixa Econômica Federal, para que nos informe de janeiro de 2009 até apresente data todos os convênios assinados no âmbito do Governo Federal.
Nº 9
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 15 DIAS INDENIZADOS A SERVIDOR”
Nº 9
Indicações
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Data: -
Situação: Em vigor
Construção de lombada na rua Justino Brizola altura do número 14.
Nº 9
Requerimentos
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Data: -
Situação: Em vigor
Ao Prefeito Municipal para que viabilize junto ao setor competente o pagamento dos direitos trabalhistas das professoras sobre o salário integral e não somente sobre as horas trabalhadas.
Nº 8
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Riversul -SP
Nº 8
Indicações
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Data: -
Situação: Em vigor
Implantação de braço de iluminação pública (Bripe) na Praça São José, Rua dos Esportistas n° 240 e Rua Gesuino Pereira Padilha n° 339, no Bairro Padilhas
Nº 8
Requerimentos
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Data: -
Situação: Em vigor
Ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Administrativo n° 001/2011.
Nº 7
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DOS REGISTROS DAS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS”.
Nº 7
Indicações
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Data: -
Situação: Em vigor
Vereador pede subsídios para transporte de idosos
Nº 7
Indicações
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Data: -
Situação: Em vigor
Indicação para que entre em contato com a Sabesp e Elektro, visando a implantação da rede de esgoto bem como rede de energia elétrica, na rua Elvira Biglia altura do número 39 em diante, na vila Santa Terezinha próximo ao Hospital.
Nº 7
Requerimentos
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Data: -
Situação: Em vigor
Esclareça sobre as Portarias editadas sob números 578 e 580/2011, publicadas 09/08/2011, no jornal ?O Imparcial?, as quais trouxeram apenas a publicação de Ementa, em contrariedade as de números 583, 608, 607, 609, 606, 579, 577, 581 e 604/2011, que como de costume, foram publicadas na integra.
Nº 6
Portaria
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Data: -
Situação: Em vigor
 “DESIGNA RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS”.
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Portal atualizado em: 14/01/2025 11:18
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