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Secretarias / Departamentos
Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social e Promoção Humana
Atualizado em: 05/05/2026 às 12h33
Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social e Promoção Humana
Departamento de...
Solange Cristina Corrêa
Funcionamento: 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h
Telefone: (15) 3571-1231
[email protected]
Gustavo Rodrigues, 287 - Centro - Riversul-SP CEP: 18470-000
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São competências do Departamento de Assistência Social:

I – Implantar e executar as políticas públicas municipais de inclusão e promoção nas áreas de assistência social, trabalho e segurança alimentar no âmbito da Prefeitura;
II – Gerenciar os serviços e programas que objetivam a segurança social da renda, da acolhida, do convívio familiar, social e comunitário, do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social e da segurança de sobrevivência a riscos circunstanciais;
III – Elaborar o planejamento institucional, os planos permanentes e especiais de sua competência;
IV – Constituir, organizar e gerir espaços e equipamentos sociais nos quais se desenvolvam ações e práticas de apoio ao processo de inclusão social e desenvolvimento da cidadania;
V – Manter plantão de atendimento a situações de emergência;
VI – Manter o Centro de Referência de Assistência Social;
VII – Gerenciar e administrar a rede própria e conveniada de serviços, programas e projetos de assistência social;
VIII – Operar a avaliação e concessão de benefícios afetos à sua área, em conformidade com as diretrizes da Administração Municipal;
IX – Manter cadastro único, informatizado e articulado, da rede municipal de serviços e de organizações de assistência social, assim como do cadastro de usuários da rede de serviços sociais;
X – Planejar, executar e analisar pesquisas socioeconômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra, bem como efetuar triagem nas solicitações de gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível;
XI – Manter cooperação junto à União ou ao Estado quanto ao atendimento de diversos programas ligados com a assistência social.
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Editais
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
Publicação: 29/07/2026 às 17h00
Realização: 13/08/2026 às 09h00
Situação: Em Andamento
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
Publicação: 17/07/2026 às 17h00
Realização: 12/08/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026
Publicação: 14/07/2026 às 17h00
Realização: 28/07/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
Publicação: 14/07/2026 às 17h00
Realização: 27/07/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2026
Publicação: 16/07/2026 às 17h00
Realização: 21/07/2026 às 23h59
Situação: Em Andamento
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026
Publicação: 03/06/2026 às 17h00
Realização: 10/06/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026
Publicação: 29/05/2026 às 17h00
Realização: 03/06/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
Publicação: 11/05/2026 às 17h00
Realização: 27/05/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026
Publicação: 18/05/2026 às 17h00
Realização: 21/05/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026
Publicação: 18/05/2026 às 17h00
Realização: 21/05/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
Publicação: 31/03/2026 às 17h00
Realização: 14/04/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026
Publicação: 02/04/2026 às 17h00
Realização: 08/04/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026
Publicação: 02/04/2026 às 17h00
Realização: 08/04/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2026
Publicação: 23/03/2026 às 17h00
Realização: 26/03/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
Publicação: 23/03/2026 às 17h00
Realização: 26/03/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
Publicação: 03/03/2026 às 17h00
Realização: 16/03/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
Publicação: 27/02/2026 às 17h00
Realização: 04/03/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
Publicação: 12/02/2026 às 17h00
Realização: 02/03/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Publicação: 06/02/2026 às 17h00
Realização: 27/02/2026 às 09h00
Situação: Deserta
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
Publicação: 23/02/2026 às 17h00
Realização: 26/02/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2026
Publicação: 23/02/2026 às 17h00
Realização: 26/02/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
Publicação: 03/02/2026 às 17h00
Realização: 23/02/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026
Publicação: 12/01/2026 às 17h00
Realização: 15/01/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2025
Publicação: 25/11/2025 às 17h00
Realização: 28/11/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025
Publicação: 15/10/2025 às 14h05
Realização: 30/10/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2025
Publicação: 10/10/2025 às 17h00
Realização: 15/10/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2025
Publicação: 19/09/2025 às 14h53
Realização: 24/09/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
Publicação: 11/09/2025 às 08h45
Realização: 24/09/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Seta
Telefone: Prefeitura - (15) 3571-1221 / Tributos e Licitação (15) 3571 - 1000 / (15) 99814-7191
Endereço: Praça Prefeito Aparecido Barbosa, nº130, Centro | CEP: 18470-007
Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
CNPJ: 46.634.416/0001-62
Prefeitura de Riversul
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 14/08/2026 16:52
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