A Prefeitura Municipal através do Decreto nº 353 de 29 de junho de 2020 "Estabelece…
NOTÍCIA - Decreto Número 353
A Prefeitura Municipal através do Decreto nº 353 de 29 de junho de 2020 "Estabelece Outras Medidas para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus". O Prefeito do Município de Riversul, nos termos do inciso VI do artigo 59 da Lei Orgânica do Município e no exercício das suas atribuições CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.° 335/2020, que decretou situação de emergência em saúde no âmbito municipal, dispondo sobre uma série de medidas para enfrentamento e contenção da infeção humana provocada pelo novo coronavírus;Para baixar o Decreto n.º 353/2020 na íntegra clique aqui. Prefeitura Municipal de Riversul, 29 de junho de 2020.