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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 420/2021, 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas emedidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 01/09/2021 656
DECRETO Nº 413/2021, 30 DE JULHO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 30/07/2021 646
DECRETO Nº 418/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021 (Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências). 17/08/2021 633
DECRETO Nº 359/2020, 30 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e dá outras providencias). 30/07/2020 590
DECRETO Nº 373/2020, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e, estabelece nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, e dá outras providências). 17/11/2020 586
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1776, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Autoriza, supletivamente, o transport Escola de Estudante regularmente matriculados em Instituição de ensino Superior, curso Tecnico ou Porfissionalizante 15/02/2023 582
LEI ORDINÁRIA Nº 1775, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial que especifica 15/02/2023 556
LEI ORDINÁRIA Nº 1760, 19 DE MAIO DE 2022 "Dispõe sobre a cria cão do Conselho Municipal de Turismo e dá providências" 19/05/2022 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1759, 09 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens públicos que especifica, e dá outras providências 09/05/2022 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1758, 18 DE ABRIL DE 2022 Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e dá outras providências 18/04/2022 8
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