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Dispõe sobre a proibição de Queimadas Urbanas no municipio de Riversul, e dá outras providencias

Nº 1768

Lei Ordinária

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2023

Nº 1767

Lei Ordinária

REgulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate a Endemias, nos terms da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providencias

Nº 1766

Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos Servidores Públicos e dos Agentes Politicos do Municipio de Riversul, e dá outras providencias

Nº 1765

Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração de nominação da Rua José Munhoz, descrita no item nº 59 do artigo 1º da Lei 941/1991, para rua João Ramos.

Nº 1764

Lei Ordinária

Dispõe sobre diretrizes para o Planejamento Urbano

Nº 1763

Lei Ordinária

Dispõe sobre Denominação Via Publica Municipal- Rua Vereador Nabor Correa

Nº 1762

Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Conselho Mun. de Proteção e Defesa dos Animais

Nº 1761

Lei Ordinária

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2023, e dá outras providencias

Nº 1759

Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1758

Lei Ordinária

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS

Nº 1757

Lei Ordinária

"Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado pelo Municipios......

Nº 1756

Lei Ordinária

"Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual das remunerações aos servidores........

Nº 1755

Lei Ordinária

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa informativa em obras públicas paralisadas, e dá outras providências.

Nº 1754

Lei Ordinária

"Dispõe sobre a denominação de Via Pública Municipal."

Nº 1753

Lei Ordinária

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades doTerceiro Setor para exercício de Atividade Pública mediante regime de repasses"

Nº 1752

Lei Ordinária

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades doTerceiro Setor para exercício de Atividade Pública mediante regime de repasses"

Nº 1751

Lei Ordinária

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.

Nº 1750

Lei Ordinária

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar e a anulação de crédito junto ao Orçamento vigente."

Nº 1749

Lei Ordinária

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1748

Lei Ordinária

"Dispõe sobre o funcionamento de bares e similares no Município de Riversul, e dá outras providências"

Nº 1747

Lei Ordinária

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação decrédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. "

Nº 1746

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências

Nº 1745

Lei Ordinária

"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências

Nº 1744

Lei Ordinária

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursosdestinados ao Programa "Sorria São Paulo", à despesas de custeio einvestimento (equipamentos), junto do Departamento de Saúde, e dáoutras providências. "

Nº 1743

Lei Ordinária

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firm a r convênio com oDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/SP, e dá outras providências.

Nº 1741

Lei Ordinária

"Dispõe sobre a criação>, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte, Cultura, Turismo eLazer - COMECTUL, e dá outras providências. "

Nº 1740

Lei Ordinária

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via Internet, das licitações realizadas no ambito do municipio de Riversul

Nº 1739

Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração da denominação do Estadio Municipal de Riversul

Nº 1738

Lei Ordinária

Estabelece o Plano Plurianual do Municipio de Riversul para o periodo de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração publica municipal par o exercicio de 2022

Nº 1737

Lei Ordinária

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022, e dá outras providencias

Nº 1736

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens públicos que especifica, e dá outras providencias

Nº 1735

Lei Ordinária

Desafetação de Imóveis Urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a Doação ao CDHU e dá outras providencias

Nº 1734

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e permutar área para disposição de residuos solidos em valas, e dá outras providencias

Nº 1733

Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial I, dentro do Perimetro Urbano do Municipio, e dá outras providencias

Nº 1732

Lei Ordinária

Dispoe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Pagamento Incentivado de Credito Tribuitario no Municipio de Riversul

Nº 1731

Lei Ordinária

Reestruração do Conselho do FUNDEB

Nº 1730

Lei Ordinária

Consorcio para aquisição de vacinas -coronavirus

Nº 1729

Lei Ordinária

Instituição do PROCON

Nº 1728

Lei Ordinária

IPTU premiado

Nº 1727

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Crédito Tributário no Municipio de Riversul - PPIC

Nº 1726

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades do Terceiro Setor para exercício de Atividade Pública mediante regime de repasses"

Nº 1725

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades do Terceiro Setor para exercício de Atividade Pública mediante regim e de repasses"

Nº 1724

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

"Autoriza o Município de Riversul a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Industria - SP (SESI-SP) e dá outras providências"

Nº 1723

Lei Ordinária