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438 atos encontrados
Nº 343/2020
Decreto
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e dá outras providências).
Obs: (Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e dá outras providências).
Nº 339/2020
Decreto
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e dá outras providências).
Nº 337/2020
Decreto
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre o regime extraordinário de trabalho no Poder Executivo Municipal durante o período estabelecido no Decreto n° 336/220, de 21 de março de 2020, a estabelecer outras providências relacionadas ao regime de contratação, e, ainda dá outras providências).
Nº 336/2020
Decreto
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Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Estabelece outras medidas para enfrentamento da Infecção humana pelo coronavírus).
Nº 335/2020
Decreto
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Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus).
Nº 389/2021
Decreto
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre Prorrogação das Medidas Administrativas e Legislativas da Fase Emergencial do Plano São Paulo e dá outras Providências).
Nº 12018
Resolução
Data: -
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA
Nº 2020
Controle Interno
Data: -
Situação: Em vigor
Relatório 3º quadrimestre 2020
Nº 2020
Controle Interno
Data: -
Situação: Em vigor
Relátorio 2º quadrimestre 202
Nº 1774
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a definição de Maus Tratos e Abandono contra Animais Domesticos no Municipio de Riversul e dá outras providências
Nº 1773
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Anual e Concessão de Aumento Real na tabela de referencias salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Riversul para o Exercicio de 2023
Nº 1772
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Autoriza o POder Executivo a celebrar parceria com entidade do Terceiro setro para exercicio de atividade Publica mediante regime de repasses
Nº 1771
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades do Terceiro Setor para exercicio de Atividade Publica mediante regime de repasses
Nº 1770
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração dedenominação da Rua São Paulo localizada no Conjunto Habitacional Irmã Encarnação (CDHU), para Rua Sebastiana Benedita de Almeida Santos
Nº 1769
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de Queimadas Urbanas no municipio de Riversul, e dá outras providencias
Nº 1768
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2023
Nº 1767
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
REgulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate a Endemias, nos terms da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providencias
Nº 1766
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos Servidores Públicos e dos Agentes Politicos do Municipio de Riversul, e dá outras providencias
Nº 1765
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração de nominação da Rua José Munhoz, descrita no item nº 59 do artigo 1º da Lei 941/1991, para rua João Ramos.
Nº 1764
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre diretrizes para o Planejamento Urbano
Nº 1763
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Denominação Via Publica Municipal- Rua Vereador Nabor Correa
Nº 1762
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Mun. de Proteção e Defesa dos Animais
Nº 1761
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2023, e dá outras providencias
Nº 1760
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo e da rpovidencias
Nº 1759
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1758
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS
Nº 1757
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado pelo Municipios......
Nº 1756
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual das remunerações aos servidores........
Nº 1755
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa informativa em obras públicas paralisadas, e dá outras providências.
Nº 1754
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a denominação de Via Pública Municipal."
Nº 1753
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades doTerceiro Setor para exercício de Atividade Pública mediante regime de repasses"
Nº 1752
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades doTerceiro Setor para exercício de Atividade Pública mediante regime de repasses"
Nº 1751
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
Nº 1750
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar e a anulação de crédito junto ao Orçamento vigente."
Nº 1749
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1748
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o funcionamento de bares e similares no Município de Riversul, e dá outras providências"
Nº 1747
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação decrédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. "
Nº 1746
Lei Ordinária
Data: -
Situação: Em vigor
 Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências
Nº 1745
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências
Nº 1744
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursosdestinados ao Programa "Sorria São Paulo", à despesas de custeio einvestimento (equipamentos), junto do Departamento de Saúde, e dáoutras providências. "
Nº 1743
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firm a r convênio com oDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/SP, e dá outras providências.
Nº 1742
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município deRiversul, e dá outras providências. "
Nº 1741
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação>, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte, Cultura, Turismo eLazer - COMECTUL, e dá outras providências. "
Nº 1740
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via Internet, das licitações realizadas no ambito do municipio de Riversul
Nº 1739
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da denominação do Estadio Municipal de Riversul
Nº 1738
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Estabelece o Plano Plurianual do Municipio de Riversul para o periodo de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração publica municipal par o exercicio de 2022
Nº 1737
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022, e dá outras providencias
Nº 1736
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens públicos que especifica, e dá outras providencias
Nº 1735
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Desafetação de Imóveis Urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a Doação ao CDHU e dá outras providencias
Nº 1734
Lei Ordinária
Data: -
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e permutar área para disposição de residuos solidos em valas, e dá outras providencias
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