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Prefeitura de Riversul
Chamamento Público
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Editais
Chamamento Público
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Atualizado em: 13/03/2024 às 11h45
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº
1/2024
Nº do Edital
39/2024
Nº do Processo
39/2024
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Publicado em
13/03/2024 às 17h00
Encerramento em
14/03/2024 às 09h00
Local
Central de Licitações - Rua Processo Martiminiano de Oliveira, 31 - Centro - Riversul/SP - CEP: 18.470-000
Credenciamento de instituições titulares do Sistema de Gestão de Pagamento em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), objetivando a implementação no Município de Riversul como forma de pagamento a fim de possibilitar o contribuinte de realizar pagamentos dos tributos e demais receitas municipais, que estejam inscritas ou não em Dívida Ativa, com uso de cartões de débito ou crédito de forma à vista ou parcelada sem quaisquer ônus para o Município.
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