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Secretarias / Departamentos
Departamento de Administração e Planejamento
Atualizado em: 05/05/2026 às 12h33
Departamento de Administração e Planejamento
Departamento de...
Fernando Marçal Moreno
Funcionamento: 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h
Telefone: (15) 3571-1260
[email protected]
Praça Prefeito Aparecido Barbosa, 130 - Centro - Riversul-SP CEP: 18470-007
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É de competência do Departamento de Administração e Planejamento garantir ao conjunto do Governo os recursos materiais e humanos necessários ao seu pleno funcionamento, competindo-lhe as seguintes atribuições:

I – Levar ao conhecimento do Prefeito as notícias e problemas de relevância para o município, resolvendo aqueles afetos a sua pasta, sempre em conformidade com a política do Prefeito;
II – Realizar e aplicar projetos de melhoria junto aos órgãos e setores que se encontram dentro da sua estrutura;
III – Gerenciar os setores de protocolo e registro de leis e atos administrativos, recursos humanos, arquivo, licitação e compras;
IV - Assessorar o Prefeito na gestão de recursos humanos e gestão da Administração Pública Municipal;
V – Acompanhar as atividades voltadas para a modernização dos serviços administrativos do município;
VI – Gerenciar os serviços gerais da Prefeitura Municipal;
VII – Operar e desenvolver procedimentos para controle do sistema de Protocolo, Expediente e Arquivo da Prefeitura;
VIII – Estipular as demais normas e procedimentos a serem seguidos para aquisição de materiais e serviços, compras e licitações, canalizando todas as requisições respectivas;
IX – Expedir instruções que orientem o cumprimento de leis, decretos, portarias e circulares, pertinentes ao departamento;
X – Estudar os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito, elaborando pareceres e apresentando soluções;
XI – Coordenar e fiscalizar os serviços de sua pasta;
XII – Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem delegadas pelo Prefeito.
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Editais
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
Publicação: 29/07/2026 às 17h00
Realização: 13/08/2026 às 09h00
Situação: Em Andamento
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
Publicação: 17/07/2026 às 17h00
Realização: 12/08/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
Publicação: 14/07/2026 às 17h00
Realização: 27/07/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2026
Publicação: 24/06/2026 às 17h00
Realização: 29/06/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
Publicação: 14/05/2026 às 17h00
Realização: 16/06/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026
Publicação: 09/06/2026 às 17h00
Realização: 12/06/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026
Publicação: 03/06/2026 às 17h00
Realização: 10/06/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 067/2026
Publicação: 22/05/2026 às 17h00
Realização: 27/05/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
Publicação: 11/05/2026 às 17h00
Realização: 27/05/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026
Publicação: 23/04/2026 às 17h00
Realização: 28/04/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
Publicação: 15/04/2026 às 17h00
Realização: 22/04/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
Publicação: 15/04/2026 às 17h00
Realização: 22/04/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
Publicação: 13/04/2026 às 17h00
Realização: 16/04/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
Publicação: 31/03/2026 às 17h00
Realização: 14/04/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2026
Publicação: 23/03/2026 às 17h00
Realização: 26/03/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
Publicação: 03/03/2026 às 17h00
Realização: 16/03/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
Publicação: 12/02/2026 às 17h00
Realização: 02/03/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Publicação: 06/02/2026 às 17h00
Realização: 27/02/2026 às 09h00
Situação: Deserta
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2026
Publicação: 23/02/2026 às 17h00
Realização: 26/02/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
Publicação: 23/02/2026 às 17h00
Realização: 26/02/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
Publicação: 03/02/2026 às 17h00
Realização: 23/02/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
Publicação: 05/02/2026 às 17h00
Realização: 10/02/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Publicação: 28/01/2026 às 17h00
Realização: 02/02/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026
Publicação: 13/01/2026 às 17h00
Realização: 16/01/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026
Publicação: 13/01/2026 às 17h00
Realização: 16/01/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026
Publicação: 12/01/2026 às 17h00
Realização: 15/01/2026 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 188/2025
Publicação: 09/12/2025 às 17h00
Realização: 12/12/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 187/2025
Publicação: 09/12/2025 às 17h00
Realização: 12/12/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2025
Publicação: 05/12/2025 às 17h00
Realização: 11/12/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2025
Publicação: 05/12/2025 às 17h00
Realização: 11/12/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 182/2025
Publicação: 02/12/2025 às 17h00
Realização: 05/12/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 177/2025
Publicação: 17/11/2025 às 17h00
Realização: 24/11/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 178/2025
Publicação: 17/11/2025 às 17h00
Realização: 24/11/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 172/2025
Publicação: 29/10/2025 às 17h00
Realização: 03/11/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025
Publicação: 15/10/2025 às 14h05
Realização: 30/10/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO 170/2025
Publicação: 21/10/2025 às 17h10
Realização: 24/10/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2025
Publicação: 16/10/2025 às 16h00
Realização: 21/10/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2025
Publicação: 16/10/2025 às 17h00
Realização: 21/10/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025
Publicação: 30/09/2025 às 11h05
Realização: 15/10/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2025
Publicação: 25/09/2025 às 17h00
Realização: 30/09/2025 às 23h59
Situação: Ratificada
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025
Publicação: 04/09/2025 às 09h35
Realização: 17/09/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Concurso Público
Concurso Público - 001/2024
Publicação: 04/03/2024
Realização: 14/04/2024
Situação: Encerrado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Publicação: 07/03/2024 às 17h00
Realização: 22/03/2024 às 09h30
Situação: Ratificada
Concurso Público
Concurso Público - 001/2022
Publicação: 19/02/2022
Realização: 08/01/2023
Situação: Encerrado
Chamamento Público
CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
Publicação: 26/09/2025 às 17h00
Situação: Aberto
Seta
Telefone: Prefeitura - (15) 3571-1221 / Tributos e Licitação (15) 3571 - 1000 / (15) 99814-7191
Endereço: Praça Prefeito Aparecido Barbosa, nº130, Centro | CEP: 18470-007
Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
CNPJ: 46.634.416/0001-62
Prefeitura de Riversul
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 21/08/2026 17:00
Dados Abertos
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