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25 atos encontrados
Nº 420/2021
Decreto
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina a prorrogação do cumprimento de normas emedidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências).
Nº 418/2021
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências).
Nº 413/2021
Decreto
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências).
Nº 411/2021
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências).
Nº 409/2021
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências).
Nº 408/2021
Decreto
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina a prorrogação do cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências).
Nº 407/2021
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina o cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências).
Nº 406/2021
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina o cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências).
Nº 404/2021
Decreto
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Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina o cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVlD -19, e dá outras providências).
Nº 403/2021
Decreto
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e, estabelece nos termos do Decreto Estadual ng 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, e dá outras providências).
Nº 402/2021
Decreto
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e, estabelece nos termos do Decreto Estadual ng 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, e dá outras providências).
Nº 399/2021
Decreto
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências).
Nº 397/2021
Decreto
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e, estabelece nos termos do Decreto Estadual ng 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, e dá outras providências).
Nº 395/2021
Decreto
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e, estabelece nos termos do Decreto Estadual n-Q 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, e dá outras providencias).
Nº 394/2021
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina o cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COV1D -19, e da outras providências).
Nº 393/2021
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e, estabelece nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, e dá outras providências).
Nº 392/2021
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina a prorrogação do cumprimento das normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, com a medida de “LOCKDOWN”, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, de caráter temporário e excepcional, destinadas as normas de funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, para o enfrentamento da pandemia de COVID- 19, e dá outras providências).
Nº 391/2021
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina a prorrogação do cumprimento do Decreto Estadual ng 65.563, de 11 de março de 2021, no âmbito do Município de Riversul, como medida emergencial, de caráter temporário e excepcional, destinadas as normas de funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências).
Nº 390/2021
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre medidas de "LOCKDOWN", bem como sobre a Proibição da comercialização e/ou distribuição de Bebidas Alcoólicas, no âmbito do Município de Riversul, e dá outras providências).
Nº 2059/2021
Portaria
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a antecipação de feriados municipais, nos dias em que específica, no ano de 2021).
Nº 388/2021
Decreto
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina o cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, com a medida de “LOCKDOWN”, no combate eprevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências).
Nº 387/2021
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina o cumprimento do Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, no âmbito do Município de Riversul, como medida emergencial, de caráter temporário e excepcional, destinadas as normas de funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências).
Nº 386/2021
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Determina a Suspensão do Atendimento Presencial no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências).
Nº 385/2021
Decreto
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município de Riversul, e dá outras providencias).
Nº 379/2020
Decreto
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e, estabelece nos termos do Decreto Estadual ng 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, e dá outras providências).
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 14/01/2025 11:18
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