PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023

Editais de Licitação

Atualizado em: 01/02/2024 às 11h52

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Anulado

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

O principal aspecto a ser observado no que se refere à opção pela modalidade de pregão presencial é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação, sem prejuízo à competitividade. Como se sabe a legislação prevê o uso da modalidade pregão, preferencialmente na sua forma eletrônica, todavia, a norma admite a adoção do pregão presencial de forma a permitir, entre outras peculariedades que podem ocorrer na forma eletrônica, a inibição por exemplo da apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos e aumentam custos, atrasam entregas. Na forma presencial tem-se menos procedimentos burocráticos, além do que, há maior possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do pregão e facilidade na negociação de preços, além do que a verificação das condições de habilitação e execução da proposta, evitando inclusive apresentação de propostas que não preenchem as condições de documentos ou não sustentam suas propostas comerciais, causando morosidade e embaraços no certame. Vale ressaltar que a opção pela modalidade presencial do pregão não produz alteração no resultado final do certame, pelo contrário, permite redução de preços em vista da disputa aberta e imedidata na sessão, possibilitando com ampla particioação a redução de custos indiretos na aquisição tais como pedágios, fretes entre outros, considerando inclusive as disposições de Lei tais como o principio da publicidade além da gravação da sessão que garante a transparência dos atos na realização da mesma, que são cumpridos na forma da Lei.

Nº da Licitação

49/2023

Nº do Edital

79/2023

Nº do Processo

234/2023

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Valor máximo global

R$ 2.432.094,00

Publicado em

11/01/2024 às 17h00

Realização em

25/01/2024 às 09h00

Local

Centro de Licitações, sito à Rua Processo Martiminiano de Oliveira, Nº 31 – Centro – Riversul – Estado de São Paulo.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR

Movimentações

Quinta, 01 fevereiro 2024

11h52

Arquivo cadastrado. AVISOS / 2024-01-31_DIARIO_OFICIAL_EXTRA.

Download

Quinta, 01 fevereiro 2024

11h50

Nova situação: ANULADO

Segunda, 15 janeiro 2024

16h51

Arquivo cadastrado. AVISOS / AVISO DE SUSPENSÃO.

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