Postagem:
18 de março de 2021
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Descrição:
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - 001/2020 Sr (a). BETÂNIA MACHADO DA SILVA – RG Nº 46145319-8 MÉDICA DO PSF - classificada em 01º lugar; CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - 001/2020 Sr (a). PETRÔNIO DA SILVA ALMEIDA – RG Nº 40.857.460-4 - ENFERMEIRO PADRÃO, classificado em 05º lugar;LEI Nº 1.728/2021, de 18 de março de 2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e Taxa de Limpeza Pública, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências.”; LEI Nº 1.729/2021, de 18 de março de 2021 “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDE¬CON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.”; LEI Nº 1.730/2021, de 18 de março de 2021 “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. ; DECRETO Nº 388/2021, de 18 de março de 2021 “Determina o cumprimento de normas e medidas advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Riversul, com a medida de “LOCKDOWN”, no combate e prevenção da proliferação e contágio do COVID -19, e dá outras providências”.
Assinatura Digital
Data
18 de março de 2021 às 16h40 
Titular
MUNICIPIO DE RIVERSUL
CNPJ
46634416000***
Certificado
RFB e-CNPJ A3
Expedição
18/04/2018 - 20:17:09
Validade
17/04/2021 - 20:17:09
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