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05 de fevereiro de 2021
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PORTARIA Nº 2.040/2021, de 03 de Fevereiro de 2021“Dispõe sobre ratificação da Portaria nº. 1.207/2017”; PORTARIA Nº 2.041/2021, de 03 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre ratificação da Portaria nº. 1.201/2017”; PORTARIA Nº 2.042/2021, de 03 de Fevereiro de 2021“Dispõe sobre ratificação da Portaria nº. 1.206/2017”; PORTARIA Nº 2.043/2021, de 03 de Fevereiro de 2021“Dispõe sobre ratificação da Portaria nº. 1.205/2017”; PORTARIA Nº 2.044/2021, de 03 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre ratificação da Portaria nº. 1.203/2017”; PORTARIA Nº 2.045/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 “Dispõe sobre ratificação da Portaria nº. 1.872/2019”; PORTARIA Nº 2.046/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 “Dispõe sobre ratificação da Portaria nº. 1.200/2017”; PORTARIA Nº 2.047/2021, de 03 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre ratificação da Portaria nº. 1.903/2019”; PORTARIA N.º 2.048/2021, de 03 de Fevereiro de 2021“Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que especifica.”; PORTARIA N.º 2.049/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores que especifica.”; PORTARIA Nº 2.050/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 “Dispõe sobre designação de servidor efetivo que especifica”; PORTARIA N.º 2.051/2021, de 03 de Fevereiro de 2.021
“Dispõe sobre a cessação de gratificação de função a servidor que especifica.”; PORTARIA N.º 2.053/2021, de 04 de fevereiro de 2021 "Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo de Carnaval, nos dias que específica, no ano de 2021.”; EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL contrato 018/2020; LEI Nº 1.727/2021, de 04 de fevereiro de 2021 “Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Crédito Tributário no Município de Riversul - PPIC”; DECRETO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.888,00 para reforço de dotações do orçamento vigente.; DECRETO Nº 02 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.873,69 para reforço de dotações do orçamento vigente.; DECRETO Nº 03 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.541,92 para reforço de dotações do orçamento vigente; DECRETO Nº 04 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.300,00 para reforço de dotações do orçamento vigente; CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - 001/2020 Sr (a). GRACIANE PROENÇA RAMOS CORREA– RG Nº 46.035.375-5 PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, classificada em 02º lugar; CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - 001/2020 – PRAZO DETERMINADO
Sr (a). LUCAS ALEXANDRE DA SILVA – RG Nº 53.442.177-5 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II - INGLÊS, por prazo determinado, classificado em 02º lugar.