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11 de janeiro de 2021
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EXTRATO DE CONTRATO CARLOS CHUI, EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – 3º Termo Aditivo TXFIBER TELECOM EIRELI-ME, RELAÇÃO DE SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS POSIÇÃO EM 31/12/2020, DECRETO Nº 379/2021, de 05 de janeiro de 2021 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e, estabelece nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviço, e dá outras providências.”, PORTARIA N.º 2.031/2021, de 05 de Janeiro de 2021 “Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que especifica.”, PORTARIA N.º 2.032/2021, de 05 de janeiro de 2021 “Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social”, T E R M O D E H O M O L O G A Ç Ã O Processo nº 02/2021 - Dispensa de Licitação nº 01/2021, T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O Elektro Eletricidade e Serviços S/A, Processo nº 02/2021 – Dispensa n° 01/2021, Dispensa n° 01/2021 Energia elétrica para administração do Legislativo no exercício de 2021, T E R M O D E H O M O L O G A Ç Ã O Processo de Inexigibilidade nº 01/2021, T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de S. Paulo S/A, Processo nº 01 – Inexigibilidade n° 01/2021, RATIFICAÇÃO DO ATO Inexigibilidade n° 01/2021.