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07 de dezembro de 2020
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 035/2020, PORTARIA N.º 2.020/2020, de 07 de dezembro de 2020 - “Estabelece a alteração na escala de plantão de farmácias e drogarias para o ano de 2.021, e dá outras providências.”, PORTARIA Nº 2.021/2020, de 07 de dezembro de 2020 - “Dispõe sobre a suspensão do expediente para atendimento ao público, nas dependências dos departamentos municipais nos dias que especifica.”, PORTARIA N.º 2.022/2020, de 07 de dezembro de 2020 - “Divulga os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2021.”, DECRETO Nº 374/2020, de 07 de dezembro de 2020 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que indica, e dá outras providências.”, DECRETO Nº 375/2020, de 07 de dezembro de 2020 -“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e/ou férias vencidas aos servidores públicos municipais, em razão das festividades natalinas e de final de ano, e dá outras providências.”, DECRETO Nº 376/2020, de 07 de dezembro de 2020 - “Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2021, o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação nos termos dos artigos 8º e 13 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000.”, LEILÃO PUBLICO 02/2020.