Ir para o conteúdo
Prefeitura de Riversul e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
BUSCA
Contato Prefeitura - (15) 3571-1221 / Tributos e Licitação (15) 3571 - 1000 / (15) 99814-7191
Prefeitura de Riversul
Acompanhe-nos:
Rede Social FACEBOOK
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/03/2026 às 10h03
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1421 atos encontrados
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 2
Resolução
Data: -
Situação: Em vigor
 -Controle Interno.pdf
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Informações sobre a APAE
Nº 2
Indicações
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Programa de Eletrificação Residencial a Pessoas de Baixa Renda
Nº 2
Requerimentos
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja permitido recesso parlamentar durante o mês de julho, em conformidade com o artigo 10 da Lei Orgânica do Município
Nº 2
Requerimentos
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Envio de informações a respeito do processo e sindicância administrativa, conforme portaria n° 547/2011, enviando documentos e informações para que esta casa possa, caso necessário instauração de procedimento para acompanhamento de tais ato. Onde esta gerando repercussão dentro do município.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL”.
Nº 1
Resolução
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Riversul, e dá outras providencias
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS
Nº 1
Resolução
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Suspensão temporária do mandato ao Vereador
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Regimento Onterno
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Lei Organica
Nº 1
Indicações
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
possibilidade da construção de uma Pista e Aparelhos para prática de skate
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
’’DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL PARA O EXERCÍCIO DE 2012".
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Documentação Ginásio de Esportes
Nº 1
Indicações
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Reativação da Escolinha de Futebol
Nº 1
Requerimentos
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Instalação de uma linha de telefone para atendimento de emergências dentro das instalações do Hospital Municipal
Nº 1
Requerimentos
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Ao senhor Prefeito Municipal para que nos informe se há empresa responsável pela recuperação (lajotamento) da rua Josefa Bonin Bortoleto.
Nº 1
Requerimentos
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Analise da possibilidade de enviar uma proposta de Emenda ao artigo 10 da Lei Municipal n° 1.370/2007 de 06 de julho de 2007, a fim de que seja alterada a data-base de Io de abril para Io de fevereiro, nos termos do documento em anexo.
-
Controle Interno
Data: -
Situação: Em vigor
Controle Interno 
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: Prefeitura - (15) 3571-1221 / Tributos e Licitação (15) 3571 - 1000 / (15) 99814-7191
Endereço: Praça Prefeito Aparecido Barbosa, nº130, Centro | CEP: 18470-007
Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
CNPJ: 46.634.416/0001-62
Prefeitura de Riversul
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 19/05/2026 16:55
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia