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Dispõe sobre a restrição ao uso e ocupação do solo

Nº 1716

Lei Ordinária

Fixa os Subsidios dos Secretarios Municipais ou equivalentes

Nº 1715

Lei Ordinária

Fixa os Subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito

Nº 1714

Lei Ordinária

Dispõe sobre a inclusão e Alteração do Projeto

Nº 1713

Lei Ordinária

Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Quadro de pessoal da CÂmara

Nº 1712

Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ass. Tecnica publica

Nº 1711

Lei Ordinária

Autroiza o Poder Executivo a celebrar parceria com terceiro Setor ....Educação Especial

Nº 1710

Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.... e dá outras providencias..

Nº 1709

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades do Terceiro Setor

Nº 1708

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Denominação de Via Pública Municipal - Maria Nabas Affonso

Nº 1707

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Denominação de Via Pública Municipal... Malaquias Quirino

Nº 1706

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Denominação de Via Pública Municipal........ Joaquim Nunes Vieira

Nº 1705

Lei Ordinária

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2020- LOA

Nº 1704

Lei Ordinária

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública............Coral Sta Cecilia

Nº 1703

Lei Ordinária

Dispõe sobrea criação da Ouvidoria Geral do Municipio........... e dá outras providencias

Nº 1702

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar Suplemetação

Nº 1701

Lei Ordinária

Dispõe sobre a aleinação a titulo gratuito, a possuidors de boa-fé de imóveis inseridos.... regularização

Nº 1700

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo Municipal a alienar bens píblicos que especifica, e dá outras providencias

Nº 1699

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a instituição da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Riversul

Nº 1698

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a instituição do Apoio ao Cooperativismo na Adm.Publica de Riversul

Nº 1697

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências

Nº 1696

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

"Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens públicos que especifica,e dá outras providências"

Nº 1695

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica

Nº 1694

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Altera os inciso I e II do artigo 3º da Lei nº 1452/2009

Nº 1693

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar parceria com entidades do Terceiro Setor

Nº 1692

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Concede reajuste salarial aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Riversul para o exercicio de 2019

Nº 1691

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Escala de Vencimentos dos Professores do Magistério Municipal

Nº 1690

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combates á Endemias e dá outras providencias

Nº 1689

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais

Nº 1688

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com Entidades do Terceiro Setor

Nº 1687

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Fundo Municipal de Educação- FME

Nº 1686

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Consorcio Intermunicipal da Região de Itapeva(CIRSI)

Nº 1685

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

LOA- 2019

Nº 1684

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o remanejamento e tranposição de recursos junto ao orçamento vigente

Nº 1683

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias

Nº 1682

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover

Nº 1681

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

"Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Crédito

Nº 1680

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a inclusão de área objeto de desapropriação ao Perímetro Urbano

Nº 1679

Lei Ordinária

"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

Nº 1678

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1677

Lei Ordinária

Dispõe sobre autorização as entidades assistenciais e as organizaçõessociais....

Nº 1675

Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBARAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERECEIRO SETOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PÚBLICA MEDIANTE REGIME DE REPASSES

Nº 1674

Lei Ordinária

“Dispõe sobre a alteração do Ari. 117 da Lei n° 1.173/2000 - Código de Posturas. ”

Nº 1673

Lei Ordinária

“Dispõe sobre a alteração do Arí, 210 e 214 da Lei n° 1.173/2000 - Código de Posturas. ”

Nº 1672

Lei Ordinária

“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. ”

Nº 1671

Lei Ordinária

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018

Nº 1670

Lei Ordinária

“Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Nº 1669

Lei Ordinária

Estabelece o Plano Plurianual do Municipio de Riversul para o periodo de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração publica municipal para o exercicio 2018

Nº 1668

Lei Ordinária

Autoriza o Exercicio Municipal a celebrar convenio""Banco do Povo

Nº 1666

Lei Ordinária