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Data: 09/09/1999

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais), e da outras providencias

Nº 1154

Lei Ordinária

Data: 09/09/1999

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para celebrar Convénio com o Governo Federal, através do Ministério do Orçamento e Gestão, e dá outras providencias.

Nº 1153

Lei Ordinária

Data: 09/09/1999

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para celebrar Convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Amazonia Legal, e dá outras providencias.

Nº 1152

Lei Ordinária

Data: 17/08/1999

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, e da outras providencias.

Nº 1151

Lei Ordinária

Data: 13/07/1999

Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providencias.

Nº 1150

Lei Ordinária

Data: 13/07/1999

Disp©e sobre a abertura de Crédito Suplementar à diversas rubricas do Orçamento vigente e dá outras providencias.

Nº 1149

Lei Ordinária

Data: 13/07/1999

Dispõe sobre a inclusão de área de terrenos, no Perímetro Urbano da cidade e dá outras -/ providencias.

Nº 1148

Lei Ordinária

Data: 07/06/1999

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000, e dá outras providencias.

Nº 1147

Lei Ordinária

Data: 07/06/1999

Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Coronel Adelino, para "Prefeito Aparecido Barbosa.

Nº 1146

Lei Ordinária

Data: 06/05/1999

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providencias.

Nº 1145

Lei Ordinária

Data: 06/05/1999

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e da outras providencias.

Nº 1144

Lei Ordinária

Data: 06/05/1999

Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias cujos filhos e/ou dependentes menores de 14 anos se encontrem em situação de risco. Em parceria entre o Governo Municipal e Governo Federal, através do Programa Comunidade Solidária

Nº 1143

Lei Ordinária

Data: 23/04/1999

Autoriza a Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social, e dá outras providencias

Nº 1142

Lei Ordinária

Data: 19/04/1999

Fica iustituido, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde. o Programa de Prevençào à Mortalidade Infantil.

Nº 1141

Lei Ordinária

Data: 05/04/1999

Autoriza o Poder Executive Municipal a contrair Empréstimo do FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIVERSUL - FAPRESERI, e este conceder Emprestimo a Prefeitura Municipal, e da outras providencias.

Nº 1140

Lei Ordinária

Data: 02/02/1999

Estabelece horário de Plantão para o atendimento de Farmácias e Drogarias, e dá outras providencias.

Nº 1139

Lei Ordinária

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Chefe do Executivo a conceder gratificação para os profissionais do Magistério em exercício na Rede Municipal de Ensino Fundamental, na forma que especifica.

Nº 1138

Lei Ordinária