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Contato Prefeitura - (15) 3571-1221 / Tributos e Licitação (15) 3571 - 1000

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Prefeitura de Riversul

Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 1223

Postagem 10/03/2026 às 17h06

Assinatura 10/03/2026 às 17h04

CNPJ 46634416000***

Titular MUNICIPIO DE RIVERSUL

Tamanho 857,22 KB | 3 páginas

Diário Oficial em números:

1212 edições

7665 páginas

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Data final

1212 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 162

Edição nº 162

TOMADA DE PREÇO nº 001/2021.

Postagem: 23/02/2021

Tamanho: 471,23 KB | 1 página

Visualizações: 163

Diário Oficial - Edição nº 161

Edição nº 161

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - 001/2020 – PRAZO DETERMINADO Sr (a)- MARCELO DE ASSIS – RG Nº 24.824.571-5- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II - INGLÊS, por prazo determinado, classificado em 04º lugar; ATO DA MESA Nº 05/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021; CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE;...

Postagem: 19/02/2021

Tamanho: 498,28 KB | 3 páginas

Visualizações: 179

Diário Oficial - Edição nº 160

Edição nº 160

Lei Complementar 040/2021 - Dispõe sobre o Modelo de Gestão e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Riversul.

Postagem: 18/02/2021

Tamanho: 39,12 MB | 80 páginas

Visualizações: 226

Diário Oficial - Edição nº 159

Edição nº 159

Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 009/2021, Edital Pregão Presencial nº 007/2021, Edital Pregão Presencial nº 013/2021, Edital de Carta Convite nº 001/2021, Dispensa de Licitação nº 020/2021

Postagem: 18/02/2021

Tamanho: 653,79 KB | 1 página

Visualizações: 179

Diário Oficial - Edição nº 158

Edição nº 158

Aviso de Aditamento Pregão Presencial nº 007/2021, Edital Pregão Presencial nº 012/2021, Dispensa de Licitação nº 030/2021.

Postagem: 17/02/2021

Tamanho: 499,37 KB | 1 página

Visualizações: 258

Diário Oficial - Edição nº 157

Edição nº 157

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 006/2021; Edital de Pregão Presencial nº 011/2021.

Postagem: 15/02/2021

Tamanho: 475,96 KB | 1 página

Visualizações: 181

Diário Oficial - Edição nº 156

Edição nº 156

Comunicado convenio junto a via rápida (Redesim); Termo de Homologação - Dispensa de Licitação nº 02/2021; Termo de Adjudicação - Dispensa sob n° 02//2021; ATO DA MESA Nº 04/2021, de 08 de fevereiro de 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO AGENTE...

Postagem: 12/02/2021

Tamanho: 488,79 KB | 2 páginas

Visualizações: 177

Diário Oficial - Edição nº 155

Edição nº 155

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021; EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021; Dispensa de Licitação nº 029/2021; AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

Postagem: 11/02/2021

Tamanho: 479,49 KB | 1 página

Visualizações: 292

Diário Oficial - Edição nº 154

Edição nº 154

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL- PRAZO Contrato nº 03/2019; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 001/2021; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 002/2021; Dispensa de Licitação nº 025/2021; AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2021; Dispensa de...

Postagem: 10/02/2021

Tamanho: 5,66 MB | 22 páginas

Visualizações: 178

Diário Oficial - Edição nº 153

Edição nº 153

PORTARIA Nº 2.040/2021, de 03 de Fevereiro de 2021“Dispõe sobre ratificação da Portaria nº. 1.207/2017”; PORTARIA Nº 2.041/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 “Dispõe sobre ratificação da Portaria nº. 1.201/2017”; PORTARIA Nº 2.042/2021, de 03 de Fevereiro de 2021“Dispõe sobre ratificação da Portaria...

Postagem: 05/02/2021

Tamanho: 663,46 KB | 15 páginas

Visualizações: 196

Diário Oficial - Edição nº 152

Edição nº 152

P O R T A R I A Nº 9/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA”; P O R T A R I A Nº 10/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS NºS 04/06 E 07/2021; P O R T A R I A Nº 11/2021 “DESIGNA RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA E CONTROLE DE BANCOS DA...

Postagem: 02/02/2021

Tamanho: 496,78 KB | 4 páginas

Visualizações: 185

Diário Oficial - Edição nº 151

Edição nº 151

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA nº 001/2020; EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021; EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021; EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.

Postagem: 01/02/2021

Tamanho: 476,95 KB | 1 página

Visualizações: 260

Diário Oficial - Edição nº 150

Edição nº 150

Dispensa de Licitação nº 012/2021, Dispensa de Licitação nº 014/2021, Dispensa de Licitação nº 015/2021, Dispensa de Licitação nº 016/2021, Dispensa de Licitação nº 017/2021, Dispensa de Licitação nº 018/2021, Dispensa de Licitação nº 019/2021, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, EDITAL DE...

Postagem: 27/01/2021

Tamanho: 658,02 KB | 7 páginas

Visualizações: 182

Diário Oficial - Edição nº 149

Edição nº 149

ATO DA MESA Nº 02/2021, de 25 de janeiro de 2021, “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL PARA LEGISLATURA 2021/2024"; ATO DA MESA Nº 03/2021, de 25 de Janeiro de 2.021; “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AGENTE ETIOLÓGICO...

Postagem: 26/01/2021

Tamanho: 491,79 KB | 3 páginas

Visualizações: 181

Diário Oficial - Edição nº 148

Edição nº 148

DECRETO Nº 382/2021, de 14 de janeiro de 2021-“Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel localizado à Rua Francisco Cândido Barbosa nº 269, à empresa que especifica, e dá outras providências.”; EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – PERMISSÃO DE USO-JULIO ANTONIO DE ALMEIDA - ME.

Postagem: 22/01/2021

Tamanho: 530,70 KB | 2 páginas

Visualizações: 174

Diário Oficial - Edição nº 147

Edição nº 147

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL- Contrato 027/2020; DECRETO Nº 50 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 343.403,00 para reforço de dotações do orçamento vigente; DECRETO Nº 51 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020-Dispõe sobre a abertura...

Postagem: 21/01/2021

Tamanho: 1,16 MB | 20 páginas

Visualizações: 206

Diário Oficial - Edição nº 146

Edição nº 146

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 044/2020; EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-PREGÃO 045/2020; Dispensa de Licitação nº 01/2021; Dispensa de Licitação nº 02/2021; Dispensa de Licitação nº 03/2021; Dispensa de Licitação nº 04/2021; Dispensa de Licitação nº 05/2021; Dispensa de...

Postagem: 18/01/2021

Tamanho: 506,65 KB | 3 páginas

Visualizações: 183

Diário Oficial - Edição nº 145

Edição nº 145

RELATÓRIOS SAÚDE E EDUCAÇÃO - 6º BIMESTRE 2020; EXTRATO - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº. 001/2021.

Postagem: 15/01/2021

Tamanho: 2,18 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 144

Edição nº 144

DECRETO Nº 380/2021, de 12 de janeiro de 2021 “Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente, e dá outras providências"; DECRETO Nº 381/2021, de 12 de janeiro de 2021 “Dispõe...

Postagem: 12/01/2021

Tamanho: 529,81 KB | 2 páginas

Visualizações: 177

Diário Oficial - Edição nº 143

Edição nº 143

EXTRATO DE CONTRATO CARLOS CHUI, EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – 3º Termo Aditivo TXFIBER TELECOM EIRELI-ME, RELAÇÃO DE SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS POSIÇÃO EM 31/12/2020, DECRETO Nº 379/2021, de 05 de janeiro de 2021 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo da...

Postagem: 11/01/2021

Tamanho: 613,50 KB | 11 páginas

Visualizações: 202

Diário Oficial - Edição nº 142

Edição nº 142

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL- PRORROGAÇÃO-Contrato nº 045/2020; EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL- PRORROGAÇÃO-Contrato nº 046/2020; EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL- PRORROGAÇÃO-Contrato nº 047/2020; EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL- PRORROGAÇÃO-Contrato nº 048/2020; EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL-...

Postagem: 06/01/2021

Tamanho: 519,03 KB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 141

Edição nº 141

CÂMARA MUNICIPAL/EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2020; CÂMARA MUNICIPAL/EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2020; CÂMARA MUNICIPAL/EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020; CÂMARA MUNICIPAL/EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020; CÂMARA MUNICIPAL/EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2020; CÂMARA MUNICIPAL/EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2020;...

Postagem: 04/01/2021

Tamanho: 506,54 KB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 140

Edição nº 140

ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2020

Postagem: 22/12/2020

Tamanho: 549,86 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 139

Edição nº 139

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2020.

Postagem: 18/12/2020

Tamanho: 553,20 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 138

Edição nº 138

PORTARIA N.º 2.028/2020, de 17 de Dezembro de 2020-“Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que especifica.”; PORTARIA N.º 2.029/2020, de 17 de Dezembro de 2020-“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio em pecúnia aos servidores do quadro do magistério referente aos períodos aquisitivos...

Postagem: 17/12/2020

Tamanho: 559,16 KB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 137

Edição nº 137

DECRETO Nº 377/2020, de 16 de dezembro de 2020-“Dispõe sobre a planta genérica de valores para fins de recolhimento de IPTU e ITBI no ano de 2021, e dá outras providências.”, DECRETO Nº 378/2020, de 16 de dezembro de 2020-“Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Situação de Emergência, e,...

Postagem: 16/12/2020

Tamanho: 635,10 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 136

Edição nº 136

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 042/2020; AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2020; AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO-CONCORRÊNCIA nº 001/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 232/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2020; DISPENSA...

Postagem: 15/12/2020

Tamanho: 603,95 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 135

Edição nº 135

EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL UNILATERAL - (Contratos 06/2019; 08/2019; 010/2019; 011/2019; 012/2019; 013/2019; 014/2019; 015/2019; 016/2019; 017/2019; 018/2019) Sirley Antonio Mendes Macan, contrato 07/2019 e Roberto Almeida Sobrinho contrato 09/2019).

Postagem: 14/12/2020

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Diário Oficial - Edição nº 134

Edição nº 134

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 043/2020; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 045/2020;AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2020; EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO-PREGÃO PRESENCIAL 041/2020; EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL...

Postagem: 11/12/2020

Tamanho: 656,47 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 133

Edição nº 133

DECRETO Nº 375/2020, de 07 de dezembro de 2020 -“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e/ou férias vencidas aos servidores públicos municipais, em razão das festividades natalinas e de final de ano, e dá outras providências.”; DECRETO Nº 45 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a abertura...

Postagem: 10/12/2020

Tamanho: 750,27 KB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 132

Edição nº 132

PORTARIA N.º 2.023/2020, de 07 de Dezembro de 2020 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores que especifica.”; PORTARIA N.º 2.024/2020, de 07 de Dezembro de 2020 - “Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores que especifica.”; PORTARIA N.º 2.025/2020, de 07 de Dezembro de...

Postagem: 08/12/2020

Tamanho: 728,21 KB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 131

Edição nº 131

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 035/2020, PORTARIA N.º 2.020/2020, de 07 de dezembro de 2020 - “Estabelece a alteração na escala de plantão de farmácias e drogarias para o ano de 2.021, e dá outras providências.”, PORTARIA Nº 2.021/2020, de 07 de dezembro de 2020 -...

Postagem: 07/12/2020

Tamanho: 1,74 MB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 130

Edição nº 130

PORTARIA N.º 2.018/2020, De 03 de dezembro de 2020 -“Nomeia leiloeiro oficial do município para os fins que especifica, e dá outras providências.”, PORTARIA Nº 2.019/2020, d 03 de Dezembro de 2020-“Dispõe sobre a designação de servidor efetivo que especifica em função de confiança.”, RETIFICAÇÃO DO...

Postagem: 04/12/2020

Tamanho: 605,56 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 129

Edição nº 129

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 037/2020, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO 039/2020.

Postagem: 03/12/2020

Tamanho: 551,60 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 128

Edição nº 128

Edital de Pregão Presencial nº 045/2020, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO 036/2020, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO 034/2020, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 039/2020.

Postagem: 01/12/2020

Tamanho: 480,17 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 127

Edição nº 127

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 040/2020, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2020., EXTRATO DE...

Postagem: 30/11/2020

Tamanho: 485,14 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 126

Edição nº 126

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL- REAJUSTE Contrato nº 024/2017; RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020.

Postagem: 25/11/2020

Tamanho: 491,07 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 125

Edição nº 125

Edital de Pregão Presencial nº 035/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 036/2020; CONVOCAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO – PROCESSO SELETIVO 01/2020 - ALINE APARECIDA GOMES – RG Nº 9.282.290-7.

Postagem: 24/11/2020

Tamanho: 485,25 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 124

Edição nº 124

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 037/2020; AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020.

Postagem: 23/11/2020

Tamanho: 567,48 KB | 1 página

Visualizações: 174

Diário Oficial - Edição nº 123

Edição nº 123

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2020; LEI Nº 1.722/2020, de 18 de novembro de 2020 - “Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Riversul e dá outras providências."; LEI Nº 1.723/2020, de 18 de...

Postagem: 19/11/2020

Tamanho: 581,21 KB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 122

Edição nº 122

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2020

Postagem: 18/11/2020

Tamanho: 474,19 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 121

Edição nº 121

3º SETOR-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2020.

Postagem: 17/11/2020

Tamanho: 478,45 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 120

Edição nº 120

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2020, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020.

Postagem: 16/11/2020

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Diário Oficial - Edição nº 119

Edição nº 119

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2020 – PROCESSO Nº 232/2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 038/2020.

Postagem: 13/11/2020

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Diário Oficial - Edição nº 118

Edição nº 118

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2020, RREO 5º BIMESTRE

Postagem: 12/11/2020

Tamanho: 6,77 MB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 117

Edição nº 117

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – 4º Termo Aditivo - Contrato nº 059/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2020; EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.

Postagem: 11/11/2020

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Diário Oficial - Edição nº 116

Edição nº 116

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL- PRORROGAÇÃO PRAZO - Aditivo do Contrato nº 086/2018; EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL- PRORROGAÇÃO PRAZO - Aditivo do Contrato nº 078/2017; RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 034/2020;...

Postagem: 09/11/2020

Tamanho: 484,47 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 115

Edição nº 115

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.

Postagem: 06/11/2020

Tamanho: 220,35 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 114

Edição nº 114

DECRETO Nº 40 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 272.802,18 para reforço de dotações do orçamento vigente; DECRETO Nº 41 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00...

Postagem: 04/11/2020

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Diário Oficial - Edição nº 113

Edição nº 113

PORTARIA Nº 2.011/2020, de 28 de outubro de 2020 -“Dispõe sobre a renomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, junto ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Riversul, e dá outras providências”; PORTARIA Nº 2.012/2020, de 28 de outubro de 2020 -“Dispõe sobre a...

Postagem: 29/10/2020

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