{"dados":[{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica que apresentar\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 009, de autoria do Poder Executivo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Pa\u00e7o Municipal","descricao":"A Prefeitura Municipal de Riversul convida você, para participar da Audiência Pública que apresentará o Projeto de Lei Ordinária nº 009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de área pública de lazer do município, localizada no Bairro “Santa Catarina de Sena”, visando a implantação do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” – FAR – Agravamento, destinado a construção de unidades habitacionais. A audiência tem a finalidade de regularização de próprio municipal, dando-se a adequada destinação pelo Executivo Municipal apto a participação em Programa Habitacional. O imóvel objeto da desafetação é o constante da Matrícula nº 10.647, com área total de 808,84 m². Data da Audiência: 02 de Junho de 2025 – às 18:00 horas, bem como pelo link da internet https:\/\/www.riversul.sp.gov.br\/portal\/noticias Participe colaborando com vossas sugestões!!!","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:01:21"},{"titulo":"ATA AUDI\u00caNCIA PUBLICA E QUESTION\u00c1RIO DE DEMANDAS LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:37:10"}]}