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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e 13h às 17h

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL

Praça Prefeito Aparecido Barbosa, nº130,
Centro - Riversul-SP | CEP: 18470-000

riversul de todos 15 3571.1221 telefone riversul

LEGISLAÇÃO

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

1670/2016 - Leis “Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Ler legislação

1675/2016 - Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBARAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERECEIRO SETOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PÚBLICA MEDIANTE REGIME DE REPASSES Ler legislação

1674/2016 - Leis “Dispõe sobre a alteração do Ari. 117 da Lei n° 1.173/2000 - Código de Posturas. ” Ler legislação

1673/2016 - Leis “Dispõe sobre a alteração do Arí, 210 e 214 da Lei n° 1.173/2000 - Código de Posturas. ” Ler legislação

1672/2016 - Leis “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. ” Ler legislação

1671/2016 - Leis “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 Ler legislação

38/2016 - Leis Complementares dispõe sobre a Alteração da redação de dispositivos da Lei Complementar nº013-2010, de 04 de novembro de 2010, e da outras porvidencias Ler legislação

1669/2016 - Leis Estabelece o Plano Plurianual do Municipio de Riversul para o periodo de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração publica municipal para o exercicio 2018 Ler legislação

1665/2016 - Leis Ateração do artigo 24 da Lei 1.464-2010 Ler legislação

1666/2016 - Leis Autoriza a Câmara a promover abertura de credito suplementar Ler legislação